A UNIVERSIDADE, ABERTA

Silvio Lemos Meira, Departamento de Informática
José Carlos Cavalcanti, Departamento de Economia
Universidade Federal de Pernambuco, Recife

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Resumo

Este documento tem como objetivo principal colocar em discussão a urgente necessidade, hoje, de uma verdadeira abertura nas Universidades às idéias sobre o seu repensamento enquanto instituição social. A defesa deste argumento está pautada em dois aspectos centrais. Em primeiro lugar, a Universidade no Brasil perdeu seu papel primordial que é o antecipar as mudanças e, assim, preparar adequadamente novas gerações para o futuro. Em segundo lugar, perdeu uma de suas principais funções que é a capacidade de ousar. Deste modo, o texto está dividido em duas seções. Na seção 1 é apresentado um quadro geral que tenta qualificar o problema da Universidade hoje no país. Na seção 2 é apontado um conjunto de sugestões no sentido de contribuir para um reflexão sobre como ela deva encarar o futuro, na perpectiva da autonomia que se avizinha. A idéia-força que embasa estas sugestões é a de que, num contexto da transição para o próximo século, que se caracteriza pela sociedade do conhecimento e pela forte competição para a apropriação econômica do saber, a Universidade, ao contrário de outras épocas, tem que ser vista como a ponta-de-lança do desenvolvimento econômico, social, político e cutural.

1- O Problema da Universidade Pública no Brasil

O Governo Federal está preparando as 39 (trinta e nove) universidades federais e mais 15 (quinze) faculdades federais isoladas do país para adotar o princípio da autonomia administrativa e financeira, seguindo o modelo que já impera nas universidades paulistas desde 1989. A idéia é que o conjunto das universidades divida entre si um bolo de dinheiro fixado de acordo com algum critério estável, e a partir daí, cada uma administre por si seus recursos humanos, custeio e investimentos (Gazeta Mercantil, 12/07/96, pg. A-8).

Esta Autonomia Universitária vai certamente alterar as relações entre as Universidades e o Governo. Este conjunto universitário federal conta hoje com 71 mil funcionários e 45 mil professores. Todos são funcionários públicos federais e a política de recursos humanos das universidades está comprometida por toda uma teia de controles, rigidez, estabilidade e arrocho salarial que incide sobre o funcionalismo em geral. Liberar as universidades das amarras do Regime Jurídico Único do funcionalismo vai demandar uma batalha legislativa, e exigirá mudanças constitucionais e da lei de diretrizes orçamentárias.

Este universo de 116 mil pessoas está inserido no contexto particular de crise da universidade brasileira hoje, e do sistema educacional como um todo. As universidades brasileiras atendem a uma minúscula camada da população -1,6 milhão de alunos, somando as públicas e privadas. Mantido o status quo, estima-se que menos de cinco entre cada 100 crianças na faixa de 7 anos de idade que iniciaram a 1 série do ciclo básico em 1996 terão a oportunidade de frequentar um campus no ano 2008 (Revista Exame, 17/07/96, pg. 42).

Por outro lado, numa inversão perversa, as universidades absorvem quase dois terços de todo o dinheiro investido pelo governo federal em educação. Em 1996, as universidade brasileiras consumirão 4,9 bilhões dos 8 bilhões de dólares do orçamento do MEC. Ao ensino básico, confiado à guarda dos municípios e estados, caberá cerca de 1,9 bilhão de dólares de recursos federais (Revista Exame, 17/07/96, pg. 42).


À medida em que se consolida a visão de que "a sociedade não quer dar mais recursos para a Universidade", esta última, congelada na Era das Estatais, onde a formação de pessoal e a pesquisa e desenvolvimento eram feitos para um modelo de Nação que simplesmente evaporou, não se dá conta de que, no seu dia-a-dia, dirige negócios.

A Universidade, teoricamente responsável, no sentido amplo, por pensar e educar a Sociedade, deveria se ver como um dos serviços fundamentais, que gera sistematiza e transfere conhecimento, capacitando os indivíduos e instituições para uma vida qualitativa e profícua para o país como um todo. No entanto, pouco tem feito para alterar a opinião da vasta maioria da sociedade, de ser um exemplo acabado de incompetência em quase tudo que faz, com raras e honrosas exceções.

O mundo mudou muito e inequivocamente nos últimos anos, fruto de uma conjunção de fatores políticos, econômicos e tecnológicos jamais vistos com tal intensidade. Parados ficaram o Brasil, seu Governo, seus Sindicatos, seus funcionários públicos, órfãos de um estatismo nacional desenvolvimentista, clinicamente morto desde a queda do Muro de Berlim.

Aqui se tenta manter vivo o Estadossauro, fazendo-lhe enxertos legais, transfusões financeiras, amputando membros desordenadamente, ao tempo em que se implanta outros, num curso tal que, se fôra crível, pareceria planejado. "Muda-se para ser o mesmo; muda-se para os mesmos e sempre poucos".

Apesar de algumas conquistas, como a estabilidade monetária, o Governo Federal dá sinais de indecisões que levam à potencial perda de credibilidade e autoridade para efetuar as mudanças de que o país precisa. Imersa em um estado de estabilidade e imobilismo, perdendo seu precioso tempo em reuniões pouco úteis de conselhos idem, a Universidade está deixando passar a oportunidade de fazer o que seria, de fato, seu papel: o de antecipar as mudanças, e, assim , preparar adequadamente novas gerações para o futuro.

Enquanto a Sociedade se reorganiza celeremente, a Universidade, timidamente, com parcerias vagas, reage aqui e ali com um novo prédio ou outro, leva a cabo planos de anos atrás para a formação e contratação de pessoal. E o que é mais grave, não ousa nada, perdendo deste modo sua função.

A ausência de ousadia é justificada. As carreiras são desinteressantes. Se a de professor é um desastre, com um doutor competente chegando ao fim de carreira, na prática, em seis anos, a de técnico é risível e a de pesquisador, inexistente. Paliativos como bolsas de pesquisa são cada vez menos acessíveis à maioria, pois vindos da década passada, já que criados para incentivar a militância em dedicação exclusiva em centros de pesquisa em um país de poucos pesquisadores, continuam tentando servir a este propósito quando, em certas áreas, o número de doutores foi multiplicado por dez em quinze anos, sem modificação tão significativa das bolsas.

Apesar de tudo, a Universidade é feita de gente. Competente, por sinal, mas também comprometida com, e determinada a, realizar um trabalho onde qualidade e relevância são propriedades essenciais. Sem isso, prédios, bibliotecas e até mesmo laboratórios são irrelevantes.

Infelizmente, em todo este contexto de dificuldades, o que mais vale não é a gente-que-faz, e sim, a que não-deixa-fazer. Pululam níveis administrativos e administradores sem função, muitos deles guarda-livros do tempo d'EL Rei, cumprindo cegamente leis e procedimentos tão velhos quanto, e, como se não bastasse, sobram carreiristas e especialistas em extrair do serviço público única e exclusivamente vantagens pessoais, bem ao contrário do que, semanticamente, deveria fazer um servidor de verdade. Isso sem mencionar o grande número daqueles que são, pura e simplesmente, ineptos.

Uma única constatação emerge. A Universidade tem que reagir, urgentemente, sob pena de, além de perder sua alma de uma vez por todas, ser pega de surpresa por um tiro mortal desferido pela Sociedade, a exigir dela respostas aos seus problemas, por um preço justo.

2- Uma Agenda para o Futuro da Universidade Pública no Brasil

Um tema que vem sendo extensamente debatido em vários fóruns do globo é o da redefinição do papel do Governo na Economia. De um ponto de vista específico da educação, o quê assegura que o Governo tem que prestar o serviço de ensino superior e pesquisa? A justificativa econômica clássica para a intervenção do Governo é a de correção das falhas do mercado. Mais recentemente, tem-se admitido que o Governo também falha em sua intervenção (os países da ex-cortina de ferro são a evidência mais concreta).

Em quase todos os países desenvolvidos se percebe claramente que a formação de recursos humanos, a pesquisa e desenvolvimento são consideradas áreas essenciais e estratégicas. No entanto, em muito poucos tais atividades são prestadas unicamente pelo Governo. O Brasil, que tem mantido uma taxa média anual de investimentos em pesquisa e desenvolvimento nos últimos quinze anos da ordem de 0,7% do seu PIB (a participação do setor privado nesse dispêndio foi de apenas 0,6% ), e que tem o Governo como o maior formador de recursos humanos do terceiro grau, pode correr sérios riscos futuros se não alterar a sua estrutura de financiamento e gestão nestas áreas.

Para vencer os seus vícios, torna-se necessário o desatrelamento da execução da formação de recursos humanos, a pesquisa e desenvolvimento da instância governamental. Desta maneira, é possível evitar que a Universidade naufrague junto com a máquina administrativa do Estado.

A postura mais realista hoje é a de abandonar velhos preconceitos e fazer muitas perguntas duras, para as quais não há respostas fáceis. É fundamental repensar radicalmente a Universidade, não como um conjunto de Centros ou Institutos (a maioria dos quais meros depósitos de carimbos) formados por Departamentos (que servem apenas à sua peculiar religião, seja ela qual for), causando centenas de reuniões e discussões pouco úteis e vazias por mês, exaurindo o precioso tempo da admiistração universitária em pouco efetivas discussões sobre, às vezes, poucos metros quadrados ou uma ou outra vaga de professor aqui e ali, ou ainda o pagamento, seja do telefone ou do conserto dos banheiros deste ou daquele departamento. Isso quando muito.

Neste modelo arcaico e pouco eficiente, não sobra tempo para pensar a Instituição, não há planejamento ou estratégia que resista, não há método que funcione, senão o contacto corpo-a-corpo entre administrador e muitos níveis administrados, onde todos e cada um depositam -às vezes unicamente- no topo da hierarquia suas (mais infundadas) esperanças.

A mesquinhez da política acadêmica advém do tão-pouco valor do que realmente está em discussão, normalmente uma batalha de egos, cada qual lutando por uma religião em que se é DEUS.

A urgência é para que se mude, através de um CHOQUE DE REALIDADE, RELEVÂNCIA E QUALIDADE, a Instituição, ou se sairá em breve do limbo para o Nada. Nem a condenação será levantada, pelo simples fato dela poder ser considerada irrelevante.

A sugestão aqui colocada é simples: por quê não se abre, livremente, a Universidade às idéias? O quê custa pensar, se é o que, pela Constituição, deveriam fazer aqueles que a compõem? Muito, sabe-se. Mas muito mais custará o imobilismo. Não se trata hoje, de uma discussão sobre a autonomia universitária entre os bons (aqueles defendendo uma Universidade "rica" e "pura") e o Governo.

Deve-se discutir, ampla e abertamente, a Universidade, seu papel na Sociedade, seus custos, seu valor, seu preço. Sem medo, sem temer as consequências, sem achar seu próprio rabo-de-palha.

Deve-se discutir modelos de gestão, participação dos empregados, lucro (por que não?), oportunidades, patentes, geração de empresas a partir dos campi, carreira, administração profissional, fim dos mandatos de chefe, diretor e reitor (e por quê não?) com a contratação de (professores?) executivos para gerir os negócios do ensino, ciência e tecnologia, a reengenharia dos métodos e processos do ensino e administração universitária, o ensino continuado e aberto, as relações entre a Universidade e o Governo, entre ela e a Sociedade em geral, o fim dos diplomas e das reservas de mercado profissionais. Enfim, está-se estabelecendo o convite a pensar: afinal, "somos ou não somos pensadores?".

Estas questões não estão surgindo do acaso, nem tampouco representam puramente o inconformismo, de uma corrente de pensamento acadêmica, com o estado de crise por que passa a Universidade brasileira. Muito além disso, elas emergem num contexto de transformações profundas na economia mundial, onde é largamente reconhecido que o diferencial da fronteira do desenvolvimento é marcado pela qualidade do capital humano empregado na produção econômica.

Em resumo, a idéia-força que embasa as sugestões aqui colocadas é a de que, num contexto da transição para o próximo século, que se caracteriza pela sociedade do conhecimento e pela forte competição para a apropriação econômica do saber, a Universidade, aberta, ao contrário de outras épocas, tem que ser vista como a ponta-de-lança do desenvolvimento econômico, social, político e cutural.

Referências relacionadas a este artigo [do noticiário, do Universo On-Line...]